O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Contadores, contabilidade e gestão empresarial.
“A transparência e o controle interno são verdades absolutas que associadas às mutações legais e tributárias nas empresas, evidenciam a fragilidade na educação qualitativa dos nossos empreendedores, e um dia o resultado poderá ter um PREÇO ele
01/01/1970 00:00:00
Introdução
No mercado atual e mesmo globalizado, o sistema que norteia exige uma postura diferenciada quando comparada a situações dantes vivenciada, pois o sistema tributário busca inibir a sonegação fiscal e reduzir a economia informal, mas sabemos o potencial criativo de nossos gestores e profissionais.
É verdade que na inflação, juros, sistema de informática tributário (SPED, fiscal, contábil, ECF, legislação e suas atualizações) acrescidos dos custos e despesas operacionais e não operacionais, buscam dar maior celeridade aos resultados das empresas, que notadamente não é o mais satisfatório no momento.
Agora já sabemos como as grandes empresas no Brasil, buscavam seus resultados positivos inflados muitas vezes inflados por ações ilícitas e débeis que ao longo do tempo se desnudam e mostra a sua face real, podendo levar citadas empresas a uma solicitação judicial para conter suas obrigações.
E nesse extado momento, podemos perceber através das mídias e informações complementares a real situação das empresas, através do PIB, inflação, índices de crescimento e demais, que notadamente afetam o mercado.
CONTADORES
Os profissionais que buscam assessorar as empresas com seu exímio labor estão em situação exemplar, já que por sua excelência qualitativa oferecem serviços que podem ajudar a Gestão Empresarial em sua tomada de decisão, diante do quadro que se perdurará até o final de 2016, pois há uma visível escassez de moeda no mercado existencial.
É evidente que os setores fiscalizatórios dirimidos pelo Governo na sua busca de arrecadar de todas as formas empreendem sistemas mais exigentes, forçando empresas de quaisquer formas e tamanhos a contratar profissionais de qualidade exemplar sob pena de pagar um preço por essa negligência.
Os demonstrativos contábeis e financeiros devem sempre ser comparados com o planejamento empresarial das empresas, que por sua deve sistemazir4 analisar e aferir seus controles de custos e despesas, sem se esquecer de suas criatividades na busca de ganhar novos mercados.
A inércia dos gestores empresariais diante da crise que estamos vivenciando fatalmente alijará sonhos, fantasias, patrimônios e capitais e isso não é lúdico é verossímil.
Criam não é o momento adequado para ações furtivas ou ilegítimas, mas sim o momento voraz de sua transparência e exímio controle interno, pois o PREÇO a ser pago por inépcia, negligência ou imperícia poderá ser a sua cabeça e a falência do seu negócio de qualquer atividade e de qualquer empresa independente do seu tamanho, forma ou atividade econômica.
Aquele que negligenciar poderá pagar um preço insuportável por esse fato, já que sabemos dos gravames citadas abaixo:
- ERRO
- DOLO
- INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL
- ENRIQUECIMENTO ILICITO
- APROPRIAÇÃO INDÉBITA
- OPERAÇÕES DESPROVIDAS DE DOCUMENTAÇÃO LEGAL
- OMISSÃO DE COMPRA E/OU DE VENDAS
- TRANFERÊNCIAS ILUSÓRIAS
- DEVOLUÇÕES FANTASIOSAS
- GARANTIAS LÚDICAS
- EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CELESTIAIS
- TRANSAÇÕES DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES VICIADAS
- DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS
- INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NA CONTABILIDADE DESPROVIDA DE LICITUDE
- RETIRADA DE PROLABORE COM VALORES DÍSPARES AO REAL FATO
- DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS SABENDO DA EVIDENCIA DO PREJUIZO.
- AUSENCIA DE RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS POR “ENGANO” COMETIDO
- AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OU TRABALHISTAS
- NEGOCIATAS COM PARCEIROS COM FINS DE NEBULAR A TRIBUTAÇÃO
- PARCERIAS COM EMPREGADOS PARA EVITAR OS RECOLHIMENTOS DOS ENCARGOS
- DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS COM RESULTADOS INFLADOS.
- ELEVAÇÃO DE CAPITAL COM BENS SUPERAVALIADOS.
- AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.
- INEXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
- CONTRATAR PROFISSIONAIS SEM A QUALIDADE ADEQUADA
- JAMAIS SE ESQUECER DE CONTRATAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA (quer esteja em liberdade ou não).
Como PODEMOS observar com CLARIVIDÊNCIA esse ALFABETO jamais dever esquecido por profissionais, assessores, consultores e principalmente pelos Gestores Empresariais, suas famílias e seu futuro deve agradecer.
CONTABILIDADE
Diante da adequação internacional que dirime os princípios de contabilidade geralmente aceitos, e sua vasta legislação em evidência, a CONTABILIDADE deve deixar TRANSPARENTE todos os fatos da gestão empresarial.
O cumprimento das obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias, ambientais, sociais, contábeis e demais são fatos relevantes que podem fazer a grande diferença da administração de seus Bens, Direitos e Obrigações, buscando a sua preservação social diante de economia em crise.
Os sistemas tributários e demais exigidos devem ser atendidos com maestria, controle e segurança para não gerar dores de cabeça e nem tão pouco criar ônus pecuniários a gestão empresarial.
E creiam isso independe da forma, tamanho e atividade econômica das empresas ou qualquer entidade econômica.
Estamos diante de um quadro que possibilita um entendimento mais profundo, veja a maior empresa do Brasil, as maiores empreiteiras, algumas instituições financeiras, partidos políticos, políticos, grandes grupos empresariais, montadoras, e demais tudo isso, são exemplo que a busca do poder econômico de modalidade exponencial, um dia vitima seus responsáveis.
É claro, que devemos reconhecer que diante dos fatos citados há diversas empresas que procuram gerir suas atividades buscando a licitude proba de suas ações, sem adentrar em caminhos tortuosos e oportunos que podem por em RISCO seu patrimônio.
GESTORES EMPRESARIAIS
Espero que nossos Gestores Empresariais tenham a celeridade de aprender diante do quadro que a mídia nos oferece continuamente, e que a busca de caminhos fáceis pode não parecer lícitos e que podem por em RISCO patrimônio, pessoas, patrimônio e demais recursos.
Alguns estão aprendendo pelo modo mais difícil, mas o destino assim o quis para demonstrar o exemplo que não deve ser seguido, e onde isso poderá lhe levar.
CONCLUSÃO
O momento que estamos vivenciando exige uma reflexão sobre nossas ações, pois o registro mensurado ou mesmo os omissões que podem ser comprovados com uma consulta ou circularização poderá demonstrar uma situação anômala que poderá ser customizada com sangue, suor e lágrimas, além de recursos financeiros para custear os profissionais.
Não tenho dúvidas que aqueles que devem, tem a oportunidade de pagar sem a existência coercitiva de uma fiscalização e de modalidade espontânea, ainda.
O presente artigo não visa agredir ou mesmo atingir quaisquer pessoas física ou jurídica, mas foi escrito com a finalidade de lhe ajudar a discernir os fatos e buscar um redirecionamento plausível, sensato, legal de suas ações.
Espero que refaçam seu planejamento empresarial buscando a transparência e controle interno de suas ações, mesmo que os resultados não lhe sejam mais apetitosos, pelos menos ele poderá abrir seus olhos antes que posso ver uma paisagem de um hotel custeado pelo governo, mas sob custódia.
Sugiro a leitura dos meus artigos e livros publicados, ainda sob os ventos de sua liberdade, e o seio de família e de sua assessoria contábil e jurídica, mas se o destino lhe atropelar por motivos alhures não temas tenha fé, mas não deixe de ler meus artigos e livros publicados, pois eles poderão lhe ocasionar momento de satisfação, ainda.
Bibliografia:
- Artigos publicados do Professor Elenito Elias da Costa;
- www.elenitoeliasdacosta.blogspot.com.br
- Contabilidade 1, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
- Contabilidade 2, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias
- TRANPARÊNCIA, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias e demais
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