O universo de empresas existente na Região Nordeste do Brasil,representada por micro e pequenas empresas, geridas por profissionaisque não tiveram tempo para sua capacitação e qualificação, e que estãoexpostas por um sistema tributário policialesco atual, tais como oEAD, SPED, Notas Fiscais Eletrônicas, Vendas/compras por Cartão deCrédito, Vendas ou compras pela Internet, estarão sob eminente RISCOem 2015, qualquer que seja o(a) presidente(a) eleito(a).

A maioria das obrigações tributárias dessas empresas suas informaçõesnão se coadunam com o seu controle interno e não demonstram atransparência necessária quando comparada com os registros de suacontabilidade.

O maior gravame é que o Sistema tributário atual exige informações quehão de aferir e avaliar através de seus registros formais, tais comoobrigações acessórias e a contabilidade tributária e fiscal.

O sistema atual tem informações que a qualquer momento poderáidentificar nichos de atividade que sonegam tributos, alicerçada poruma contabilidade fragilizada e que nem atendem ao CPC em sua maioria,deixando profissionais e patrimônios a mercê do fisco.

As pequenas empresas não têm CONTROLE INTERNO, que possam demonstrarTRANSPARÊNCIA de sua gestão, mensurada e registrada na suacontabilidade, e isso é o seu calcanhar de Aquiles, e pagará um preçoelevado por esse detalhe.

Enumeramos alguns erros mais graxos:
a)      A contabilidade não registra a(s) contas correntes bancárias, se
registra não concilia;
b)      Não há controle de CUSTO e DESPESA aferida pela contabilidade;
c)      Não há controle de Compras, Vendas nem de Estoques aferidos
mensalmente pela contabilidade;
d)      Há visível passivo descoberto;
e)      No fluxo de caixa há fatos de Entrada e Saída que não estão
mensurados pela contabilidade;
f)      Ainda há empregados sem a devida CTPS assinada;
g)      Ainda há Compras e Vendas sem sua documentação proba e licita;
h)      Há a ausência de Planejamento Empresarial;
i)      A customização de mercadorias, produtos e serviços padecem de seriedade;
j)      A precificação não condiz a um estudo e avaliação;
k)      As retiradas de lucros ou pró-labore merecem um estudo mais legal;
l)      A apuração dos tributos (federal, estadual, municipal) deve ser revistos;
m)      As contribuições previdenciárias e custos trabalhistas devem ser revistos;
n)      Tem em sua maioria INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS;
o)      As informações tributárias não têm sincronia racional com a contabilidade;
p)      A maior tem pendências que impossibilitam a emissão de CND’s
q)      A concorrência existente e voraz.
r)      Não tem preço competitivo para Exportação;
s)      Não conhecem os demais benefícios fiscais;
t)      Não tem capital para custear Projeto de Qualidade e Modernização.
u)      Os produtos estrangeiros estão minando os produtos nacionais;
v)      Os relatórios contábeis não são aferidos e avaliados periodicamente;
w)      Algumas despesas e custos garfam o resultado planejado;
x)      As estratégias utilizadas nebulam a transparência legal;
y)      O RISCO é uma constante para gestores e profissionais;
z)      Setor Operacional, Fiscal, Pessoal e Contábil tem problemas de sincronia.aa)     Não trabalham com projeto de viabilidade econômica.

O FISCO tem informações detalhadas sobre a evolução do seu patrimônio,seja pessoa física seja pessoa jurídica, e não devemos negligenciar aexistência dessas informações, pois sua origem tem diversos segmentos.Esse feed back de uma pesquisa amostral, deixa clarividente o fatorRISCO que essas empresas, gestores e profissionais estão expostos, eisso é preocupante, já que o ano de 2014 está findando e em 2015,qualquer um que seja eleito, deverá suprir o ORÇAMENTO aprovado.


As obras que foram ou estão sendo feitas para eventos esportivos, oumesmo as obras necessárias para conter a agressividade climática oualhures, devem merecer atenção, principalmente com a RECEITA PÚBLICA,já que fica difícil reduzir a DESPESA PÚBLICA, devemos imaginar quemirá suportar essa arrecadação, que cresce vertiginosamente, mas não navelocidade desejada.

Ressaltamos que o FISCO identificou um INDÉBITO tributário de granderelevância e oferece parcelamento e redução, mas sabemos quão difícilé a sua administração, seja da dívida, seja do pagamento regular.Lembramos que escrevemos ARTIGOS e LIVROS que demonstram a necessidadede um processo de MUDANÇA junto aos profissionais, gestores e sistema,mas é inegável que alguém vai pagar essa conta.




Autores: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analistaeconômico, e professor universitário

Lilyann Menezes da Costa, advogada, assessora e consultora.