O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Auditoria interna e a contabilidade
“Uma gestão empresarial com controle interno gera uma transparente contabilidade e se sustenta nas melhorias provindas da auditoria interna, resultando na continuidade do empreendimento através do retorno positivo do seu investimento”. (O autor)
01/01/1970 00:00:00
“Uma gestão empresarial com controle interno gera uma transparente contabilidade e se sustenta nas melhorias provindas da auditoria interna, resultando na continuidade do empreendimento através do retorno positivo do seu investimento”. (O autor)
Introdução
Dante do cenário econômico mundial, especificamente no Brasil e diante das expectativas, dos eventos sociais e esportivos, o ano que se inicia (2014), será o destino de grande parte do investimento global, mesmo sabendo dos RISCOS existentes, mas, a gula pelo ágio ressalta em sua customização tais variáveis.
Inegavelmente o Brasil está sob o olhar do mundo, principalmente dos investidores, qualquer que seja ele, desejosos em buscar retorno operacional positivo diante de qualquer RISCO, seja legal ou não.
As oscilações e a volatilidade são otimizadas na customização desses investimentos, assim como a “comissão” de seus idealizadores em seus respectivos registro e mensurações.
E assim caminha a humanidade.
O princípio da OPORTUNIDADE deve ser levado em consideração, mesmo conhecedores do pífio resultado, pois o lucro financeiro sua existência ou não após aferição, é agregado a outros valores intangíveis que hão de garantir futuros “negócios” que retroalimentará o sistema, pois na natureza tudo se transforma.
O momento (2014) é bastante aprazível, seja no cenário social, ambiental, político e econômico, e diante desse quadro o resultado sempre será vantajoso, pois ás águas dos rios correm para o mar.
Somente uma gestão empresarial transparente alicerçada por uma CONTABILIDADE exercida com lisura e princípio, acompanhada por uma AUDITORIA INTERNA profissional, hão de registrar os fatos que podem ser analisados e no futuro quiçá tenhamos os resultados positivos.
O sistema tem a oportunidade de LUCRAR em todos os aspectos, diante da sociedade e deve colher seus resultados planejados, mesmo por que ele deverá manipular a massa inebriada e fragilizada pela pirotecnia lúdica da mídia envolvente, POIS É CONSTANTE A PROPORÇÃO COM QUE DOIS OU MAIS ELEMENTOS SE COMBINEM PARA FORMAR UM CÃOPOSTO, digo, OMPOSTO. Universo Empresarial
Empresas integrantes do sistema SIMPLES serão as mais beneficiadas, pela velocidade de sua mobilidade e de seu planejamento flexível, mesmo reconhecendo o crescente indébito fiscal, as empresas médias e grandes deverão participar de um “bolo” mais acentuado, mesmo porque o sistema precisa minorar os agravos sociais e diante da velocidade da moeda existente todos deverão ganhar ao longo de cada seguimento, pois o ROI (Retorno Operacional do Investimento) e a Teoria da Relatividade são irmãs siamesas.
O ano de 2014 será estatisticamente curto, pois o menor esforço muitas vezes não está contido na equação da reta, mas com resultado previsivelmente lucrativo, pois em pequeno frasco contem as melhores essências.
Estou convicto que ocorrerá fatos estrategicamente planejados, merecedores de cenas hilárias, pois a gula existente nébula os nossos valores e princípios em alguns seres carbonos, pois os fins justificam os meios.
Apesar da existência do sistema tributário tecnológico (EFD, SPED, Fiscal, Contábil, e – social, Notas Fiscais Eletrônicas, e demais), as gestões empresariais vão utilizar as integrantes do sistema SIMPLES para reduzir o RISCO e a impacto tributário, assim como a utilização de empresas do terceiro setor, ONG, ONCIPS, Associações, Cooperativas, e similares, pois em terra de sonegador quem tem visão holística é rei.
Profissionais de CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, ADVOCACIA, e AUDITORIA, terão muito trabalho e quão mais capacitado e qualificado melhor se darão nessa selva, pois tudo tem sua explicação lógica e racional e as ressalvas legais devem ser exploradas, mesmo por que todo mundo é honesto até que se prove o contrário.
Os sistemas empresariais que alimentam seus fatos devem ser tecnologicamente assistidos por expert em TI que comprovarão sua expertise quando solicitado.
O ano em que Carnaval e Futebol, vão alcançar o ápice emocional da sociedade e devem influenciar no raciocínio lógico e comedido da linha tênue de seus integrantes, pois o princípio da relevância pode impactar a inconsistência contábil, pois nem mesmo o protoxito de
hidrogênio é insípido, inodoro e incolor.
Os atos e eventos devem notabilizar o ano de 2014 no Brasil por ser um ano atípico e propício a eventos especiais e de investimentos relevantes, mesmo sabendo que a CONTABILIDADE registra a veracidade dos fatos, pois a verdade é proba e lícita e ainda contra fatos verossímeis inexistem argumentos contrários.
Contabilidade
Sabemos que a CONTABILIDADE brasileira está assimilando os princípios internacionais através do IFRS, USGAAP, IASB FASB e o CPC assim como os regulamentos dos tributos (federais, previdenciários, trabalhistas, ambientais, estaduais e municipais) estão se adequando diante da exigência da transparência e do controle interno das empresas.
Sabemos ainda que o Ministro da Fazenda, Sr, Guido Mantega, tem dado tratamento especial as estratégias contidas na Contabilidade o que denota que suas interpretações podem até baixa a nota dos títulos brasileiros nas agências reguladoras, haja vista o registro de fatos
mensurados na oportuna contabilidade pública, já que a interpretação e entendimento de tais princípios podem afetar os resultados.
Chamo a atenção para que essa metodologia possa ser empregada na contabilidade das demais empresas, já que a pratica de uma entidade superior pode ser “vinculante” para os pobres mortais, mesmo porque ainda creio no princípio da isonomia do direito.
Os demonstrativos contábeis e financeiros devem ser elaborados de conformidade com a legislação pertinente e seus princípios disciplinadores adequadamente exercidos por um profissional legal, capacitado e qualificado para tal evento.
A responsabilidade dos envolvidos, direta ou indiretamente, será conotada e os fatos acometidos que vão de encontro á ética e a lisura do feito deverão ser avaliadas de conformidade com a legislação pertinente, pois todos são iguais perante a lei não podendo haver nenhuma discriminação.
Caso haja algum fato que possa subtrair direito de outrem, o mesmo terá todo o apoio da legislação para solicitar uma PERÍCIA, para que possa elucidar dúvidas que pairem sobre os resultados mensurados pelos demonstrativos.
Devemos entender que “não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem a prévia cominação legal”, portanto, todo ato lesivo tem sua pena conotativa.
No mundo de economia globalizada, a contabilidade de custos e a contabilidade gerencial se apresentam como vitais para a gestão empresarial e aquele que não lhe der a devida importância poderá por em RISCO seu empreendimento e seu patrimônio.
Auditoria Interna
Essa técnica exercida por profissionais que busca dar clarividência aos fatos mensurados pela Contabilidade, através de um sistema de cronograma de atividade, tem realmente alcançado a sua real importância para gestão empresarial já que visa à empresa como o todo, atividade exercida periodicamente na busca de comprovar a celeridade do sistema e sua veracidade, possibilitando ao gestor implementar suas melhorias quando sugeridas, e minimizando o RISCO ao patrimônio da empresa;
Fatos como manualização dos departamentos e setores, planejamento estratégico sustentável, Controladoria, PDCA, e análise SWOT, e relatórios avaliativos da auditoria interna, minimizam o RISCO dos investimentos.
Uma simples “Due Dilligence” poderá avaliar a transparência e controle interno das empresas e comprovar que muitas empresas de qualquer porte e tamanho, esquecem de fazer o dever de casa e se deixam levar por ações oportunas e levianas que podem por em RISCO seu empreendimento, inclusive o patrimônio de seus idealizadores.
Temo por aquele gestor que não vê em sua limitação a real importância da CONTABILIDADE, PERÍCIA e AUDITORIA INTERNA, pois a fiscalização sabe perfeitamente a sua real importância.
Tenho certeza que muitas vezes somos vítimas de nossa própria inépcia, negligência e imperícia e podem formar o nosso epitáfio.
CONCLUSÃO
O presente artigo tem a finalidade de chamar atenção da importância de uma CONTABILIDADE, AUDITORIA INTERNA, e PERÍCIA, para todas as empresas de qualquer forma de constituição e de tamanho diferenciado, pois o sistema de economia globalizada, não perdoa os incautos.
Ressalto que o presente não é uma verdade inconteste, e que merece adendo de qualquer profissional que tenha identidade com os fatos elencados e que possa agregar valor ao mesmo.
Acredito que muitos irão empreender para aproveitar o momento outros vão expandir seus negócios, mas advirto no artigo que qualquer ação que vá de encontro à transparência e a legalidade, terá registro e mensuração em sua contabilidade, podendo a qualquer tempo ser aferido e avaliado.
Espero que gestores tenham cuidado com suas ações e que possam contratar profissionais que realmente agreguem valor e que possam minorar o RISCO de que trato no referido.
Bibliografia:
Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade No. 1, Editora Fortes Ltda.
Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade No. 2, Editora Fortes Ltda.
Da Costa, Elenito Elias e demais, Transparência, Editora Fortes Ltda.
www.elenitoeliasdacosta.blogspot.com.br
elenitoeliasdacosta/Facebook-Leitores dos Artigos do Prof. Elenito Elias
Autor:Elenito Elias da Costa, trabalhador, contador, auditor, analista econômico e financeiro, professor universitário, assessor empresarial, pesquisador, escritor, avaliador do INEP/MEC do Curso de Ciências Contábeis..
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