O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Ações Ilicitas podem Ocasionar Mudança de Domicílio Jurídico/Fiscal
Sabemos que profissionais, gestores, empreendedores e demais busca gerenciar o patrimônio empresarial de modalidade mais lícita possível
01/01/1970 00:00:00
Atualmente temos ouvido falar muito em GESTÃO FRAUDULENTA, LAVAGEM DE DINHEIRO (Lei 12.683/2012), ERRO, DOLO e INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, e me preocupa a limitação de determinados profissionais que não tiveram o cuidado de estabelecer um estudo mais prolixo em sincronia racional desses eventos no uso prático laboral de sua atividade econômica.
Sabemos que profissionais, gestores, empreendedores e demais busca gerenciar o patrimônio empresarial de modalidade mais lícita possível, e evita oferecerem RISCO a esse patrimônio, o que na maioria de suas decisões devem fazer uso de sua capacitação e qualificação a fim de minorar citados RISCOS.
Obstante aos fatos, sabemos que a maioria desses profissionais precisam se reciclar o mais urgente possível, para que possam agregar valor á gestão empresarial, tendo em vista estarmos numa economia globalizada, adequação internacional dos princípios que norteiam a contabilidade brasileira, as inovações tecnológicas tributárias, diante dos eventos sócios esportivos econômicos que nos avizinham, e demais, merecendo uma atenção especial.
Alheio á essas varáveis intrínsecas, nos deparamos com outras variáveis extrínsecas que nebulam o mercado econômico com suas oscilações, volatilidades derivativas das crises, financeira e europeia, e a mais gritante que nos circunda a do crédito, motivada pela inadimplência oriunda do cartão de crédito e similares.
Não devemos esperar nenhum fato milagroso do governo e nem tão pouco do mercado existente, mas devemos, sim, nos focar em nosso planejamento estratégico sustentável embasado numa diagnóstico empresarial, que respire transparência e controle interno mensurado em sua contabilidade.
É bem verdade que alguns poderão está dizendo que isso é impossível, mas não vejo alternativa a não ser trilhar o caminho da sensatez lícita e proba ou um caminho que poderá levar seu patrimônio, sonhos e familiares á posições não aconselháveis.
Sei também da existência daqueles que pensam que nunca o FISCO o alcançará, mas você na acha que esse abismo poderá levar a situações lúdicas, mesmo sabendo dos RISCOS.
Será que os exemplos que estamos passando motivados por escândalos, tais como mensalão, operação a, b, c, e demais, devidamente apurados pelo MP e Polícia Federal, só pegam os grandes e pelo fato de você ser pequeno, isso jamais lhe acontecerá.
Fico altamente preocupado com o pífio nível de informação, capacitação e qualificação que norteiam alguns profissionais e me assustam alguns gestores, empreendedores, empresários, que procedem a atos e fatos em sua gestão de fácil comprovação quanto á sua licitude, pois sua infantilidade lhe é flagrante.
Na maioria de suas ações expõem seus assessores, consultores, contadores, auditores e demais profissionais á situações vexatórias e devem, citados profissionais responder por sua inépcia, negligência ou imperícia de modalidade civil, pena e criminalmente.
Muitos não chegam a perceber ilícito por sua limitação derivada de sua formação profissional, mas mesmo assim fica difícil sua justificativa diante de um cenário jurídico, com sua assinatura, ás vezes como responsável técnico.
Como alegar qualquer justificativa plausível que corrobore com sua inocência?
Lamento aqui levantar o teor desse artigo, pois o mesmo é verossímil, haja vista frágil formação profissional que poderá sofre a mudança explicitada no título desse artigo.
Declino-me a pedir desculpas pelas fortes expressões aqui expostas, mas escrevo para elevar a sua capacitação e qualificação buscando contribuir com sua formação profissional e quiçá possa agregar valor a sua labor.
Sua contabilidade quando exercida por profissional, poderá evitar RISCO empresarial, buscando alternativa salutar para sua empresa e sua liberdade, só depende de sua ação.
A pirotecnia lúdica não nébula a veracidade dos fatos exarados em sua contabilidade, aonde mais dia ou menos a realidade virá á tona.
A exposição do patrimônio empresarial está verdadeiramente passível de transparência e de controle interno, quaisquer ações néscias são facilmente identificáveis.
Mas não se preocupe, caso esteja passando por esse hiato, entre entendimento dos meus artigos e livros, e a ação corretiva que exponha licitude não se aborreça, pois caso seja o escolhido poderá residir, estudar, e se alimentar gratuitamente pelo governo, mas sem liberdade.
E, lembre-se, segundo informações o auxílio-reclusão é maior que o salário mínimo do trabalhador, mesmo assim não parece vantajoso.
Mas, caso deseje trilhar caminhos virtuosos com futuro promissor, retorne a academia o mais breve possível.
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