Introdução

No mundo globalizado e de mudanças repentinas, é aconselhável a contratação de profissionais antenados com exímia capacidade, que estejam qualificados para assumir responsabilidades e que possam assegurar um trabalho que agregue valor á gestão empresarial, evitando preventivamente riscos que possam elevar o ônus de presumíveis incertezas.

Nossos gestores, investidores, profissionais e educandos, devem possuir capacidade invulgar de análise e de síntese, buscar exercer com inteligência brilhante o seu agudo senso de organização e de gestão utilizando sua eficiência na ágil solução de ameaças, sem perder a sensibilidade social, esse dilema é nosso DREAM, mas verdadeiramente exequível.

No ambiente laboral ou mesmo no acadêmico, é flagrante a necessidade de uma educação de qualidade, que possa emergir juntamente com a potencialidade de gestores, investidores, profissionais e ducandos, mas contornável, desde que se proceda a uma ação catalizadora que possa aglutinar valores.

É fato que estamos vivendo no mundo de CRISES, e a busca de contratar profissionais globalizados se torna uma possibilidade bastante hercúlea, mas possível, desde que saibamos separar o emocional, do profissional, pois geralmente o maior ERRO do gestor empresarial é não proceder a essa decisão no momento adequado, e só o faz quando o RISCO de prejuízos lhe avizinha.

É inexorávelmente vital, a leitura de centenas de ARTIGOS por mim escritos, e publicados no Brasil e no Exterior, que visam informar á gestores, investidores,   profissionais e educandos, os agravos que podem redundar em prejuízos, deságios e crimes de responsabilidades, portanto, não percam mais tempo, LEIA-OS.

A limitação cultural e educacional, inserida na formação de gestores, investidores e profissionais e educandos, é perfeitamente entendível, mas devemos conviver e sobreviver com esse agravo, pois é concebível que entendamos que numa economia globalizada, sempre haverá aqueles que suportarão os prejuízos, deságios e responderão por crimes de responsabilidades, onde espero que não seja o LEITOR dos meus artigos.

É, de nossa responsabilidade, como profissional e professor universitário, no apagar das luzes do exercício de 2010, que sofre indubitávelmente diversas alterações decorrentes da adequação internacional, da máquina fiscalizadora e das inovações que possam adevir do programa governamental da Presidente Dilma Russeff, contribuir para a formação de gestores, investidores e profissionais e educandos.

Diante dessas incertezas costumazes, relacionamos abaixo alguns procedimentos que podem ajudá-los a tomada de decisões racionais num ambiente de sincronismo econômico, financeiro, patrimonial, social, ambiental, sustentável, de controle interno,  continuidade e de transparência, no livre arbítrio de seu CONSENSO.

a) DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL

Elaborar um Diagnóstico Empresarial da empresa e dos integrantes da composição social, que compreenda a regularidade jurídico-fiscal, trabalhista, previdênciária, tributária, financeira, patrimonial,  econômica e demais procedimentos similares.

Obter CND’s conjuntamente com uma pesquisa que comprove a regularização do empreendimento e de sua composição social, junto aos órgãos competentes á nível federal, estadual e municipal.

b) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL ( P E S )

Evidenciar a existência do P E S, e demais planejamentos específicos, possibilitando a comparação dos mesmos com os demonstrativos contábeis e financeiros, numa clara alusão de que o empreendimento tem um objetivo a seguir.

Numa economia globalizada, inexiste qualquer empreendimento sustentável que vise alcançar  a  continuidade  de  sua atividade econômica, sem a elaboração e execução do P E S.

c) AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE ECONÔMICA

Demonstrar através de gráficos comparativos a comprovada viabilidade econômica do empreendimento, face ao mercado globalizado e produto oferecido nesse mercado.

A projeção da viabiliadde econômica deve ser considerada a DRE e Balanço Patrimonial, inclusive os resultados positivos/negativos no curso de cinco anos futuros, observando ás variáveis intrínsecas e extrínsecas.

d) TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO

Demonstrar através de gráficos e planilhas avaliativas o nível de transparência e controle interno inserido na gestão empresarial, através de instrumentos avaliativos que comprovem tal feito.

A mídia nos reserva diversos fatos depreciativos da inaplicabilidade dos citados conceitos, que prima por maior acertiva.

e) BASE LEGAL

Demonstrar através das inovações legais, comerciais, fiscais, tributárias, sociais, ambientais, trabalhistas, e demais variáveis legais, a adptabilidade do empreendimento em consonância ao sincronismo racional da gestão empresarial.

A existência da ilegalidade dos preceitos normativos representa o celeiro de empreendimentos fracassados.

f) ASPECTOS CONTÁBEIS – RESPONSABILIDADE DOS CONTADORES, SÓCIOS E ACIONISTAS

Conhecimento da Legislação No. 6.404/76, 11.538/07, 11.941/09, CF, Código Civil, Código Penal, sobre contabilidade, Dec Lei 200, Lei 4.320, Lei de Responsabilidade Fiscal, e Legislação de Licitação;

Regime contábil, Simples Nacional (MEI, MICRO, EPP), Lucro Presumido, Lucro Real, e Lucro Arbitrado, OSCIPS;

Auditoria dos saldos fiscais do Balanço Patrimonial e da DRE.

Quais as responsabilidades dos contadores, auditores, titulares, sócios, acionistas, gestores em relação á contabilidade;

g) ADOÇÃO DE NOVAS REGRAS CONTÁBEIS NO BRASIL (CPC – CFC- CVM – Demais órgão reguladores)

Adoção contábil das novas regras contábeis para as S/A’s abertas e fechadas;

Adoção contábil das novas regras contábeis da sociedade limitada;

Adoção contábil das novas regras contábeis da empresas no SIMPLES NACIONAL;

Quem está obrigada á  auditoria independente?

Quem está obrigada á publicação dos demonstrativos?

Quais demonstrações financeiras são obrigatórias?

Como as empresas deverão escriturar e elaborar as demonstrações financeiras da nova contabilidade no Brasil, após a adequação aos princípios internacionais?

Como encerra os balancetes contábeis estimativas, balanços trimestrais e balanço anual com base na nova legislação.

Livros, Diário, Razão, Caixa, e comentários práticos sobre o SPED- Contábil.

h) REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) – DIFERENÇA ENTRE BALANÇO SOCIETÁRIO E BALANÇO TRIBUTÁRIO.

O que é Balanço Societário para fins de contabilidade e demonstrações  financeiras.

O que é Balanço Tributário para fins de  IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Diferença entre DRE Societária e DRE Tribuitária.

Obrigatoriedade do RTT a partir de  Janeiro de 2010.

Como distribuir lucros aos sócios ou acionistas a partir de Janeiro de 2010? Lucros do balanço societário ou lucros do balanço fiscal?

SPED – Fiscal

i) ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO FECHAMENTO DO BALANÇO DE 2010(RTT- NORMAS DE REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA – FCONT-LALUR)

Como eliminar e neutralizar legalmente os efeitos tributários do balanço societário, com finalidade de exercer sincronia com a  elisão, com base no RTT e  FCONT.

Apuração do Lucro Real com base nas despesas dedutíveis não dedutíveis, receitas tributárias e não tributárias.

Cálculos de apuração do IRPJ e CSLL.

Preparação para a DIPJ 2011, ano base 2010, e análise dos que mais interessa ao fisco.

Cruzamentos de informações eletrônicas e fiscalização eletrônica, DIPI, DCTF, DACON, PER/DCOMP, DARF, EFD, Documentação de Arrecadação Estadual, Documento de Arrecadação Municipal, e demais obrigação tributária (principal e acessória).

Juros sobre o capital próprio.

Tratamento contábil e tributário das reservas de reavaliações, ajustes, e avaliações patrimoniais.

Aspectos contábeis e tributários dos contratos de mútuo entre empresas do grupo.

Emprétimos de dinheiro aos sócios ou dos sócios.

Contabilizar créditos de IRPJ, CSLL, sobre prejuízos fiscais e Base de  Cálculo Negativa da CSLL.

Perdas no recebimento de créditos tratamento contábil e tributário.

Rateio de custos e despesas entre as empresas do grupo; Receitas ou Recuperação.

Exclusão de custos e despesas diretamente no LALUR sedm transitar na DRE.

Tratamento contábil e tributário das aplicações financeiras e os reflexos no PIS e COFINS.

j) FECHAMENTO FINAL DO BALANÇO DE 2010 COM A PRÁTICA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS DO BRASIL.

Novas regras de cálculo de depeciação e amortização, cálculo contábil e cálculo fiscal.

Redução ao valor recuperável ao valor recuperável de  ativos- impairment test.

Arrendamento mercantil operacional e financeiro.

Ajuste a valor presente de ativos e passivos.

Variação cambial (Hedge).

Avaliação de estoque ao valor de mercado. Fair value.

Ativo diferido. Aspectos contábeis e tributários.

Ativo intangível. O que deve ser classificado e o que pode contabilidade na DRE.

Subvenção para investimento e Subvenção para custeio.

Receita de exercício futuros. Tratamentos contábeis, societários e tributários.

Adiantamento para futuro aumento de  Capital. AFAC. Passivo ou Patrimônio Liquido.

Sincronia conciliatória com setores periféricos, tais, como cobrança, estoques, fiscal, pessoal, financeiro, patrimonial, contas a pagar e demais.

É preponderante ressaltar o continuismo da leitura dos artigos, sugeridos pelo autor, pois a única certeza constante em nossas vidas é a mudança, até que se concretize a profecía: do pó ao pó, (literalmente falando).

ELENITO ELIAS DA COSTA

Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, nos sities da melhores Instituiçõs de Ensino Superior no Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, CRCCE, CRCPE, CRCRJ, CRCSP,  IBRACON (Boletim No. 320), CTOC – Portugal, autor de livros editados.(E-mail: [email protected])