Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite
Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
| Por norma Por tema | Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Comunicado BACEN Nº 44326 DE 04/12/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de dezembro de 2025
Solução de Consulta SRRF08 Nº 8033 DE 09/10/2025Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica IRPJ - lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção. Ambiente de terceiro
Comunicado BACEN Nº 44316 DE 03/12/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de dezembro de 2025.
Resolução CFC Nº 1776 DE 13/11/2025Revoga a Resolução CFC Nº 1626/2021, que dispõe sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6032 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6031 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Lucro presumido. Serviços hospitalares. Oftalmologia. Atendimento em regime ambulatorial. Serviços de auxílio diagnóstico e terapia. Atendimento às normas da ANVISA. Ambiente de terceiros. Requisitos.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6030 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6029 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6028 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Solução de Consulta SRRF06 Nº 6027 DE 27/11/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. Subvenção governamental. Crédito presumido de ICMS. Revogação do art. 30 da Lei Nº 12.973, de 2014. Nova sistemática introduzida pela Lei Nº 14.789, de 2023. Impossibilidade de exclusão da base de cálculo dos tributos federais.
Notícias Técnicas
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação
Foi publicado ontem (04.dez.2025), no Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), o Manual de Orientação do Contribuinte Versão 1.00g
Foi publicada ontem (04.dez.2025), no Portal do Bilhete de Passagem Eletrônico , a Nota Técnica 2025.002 v1.03, que traz especificações do Serviço de Recepção de BPeTA
A orientação consta da Solução de Consulta nº 6025, publicada em 4 de dezembro de 2025 pela Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal (Disit/SRRF06)
A Quarta Câmara Julgadora do TIT-SP decidiu cancelar um auto de infração de ITCMD, sob a alegação de que a base de cálculo da doação de ações teria sido subavaliada
Novos exemplos ilustrativos visam melhorar a aplicação das normas contábeis
Entenda por que, na transição para o IVA, o crédito deixa de surgir na nota e passa a depender da efetiva quitação do tributo anterior
Texto prevê benefício previdenciário, proteção ao emprego e novos impactos para contadores e departamentos de pessoal
A capitalização de lucros no aumento de capital ganhou novo peso com a lei 15.270. Ela continua isenta? Entenda quando a operação segue sem IR e quando gera efeitos fiscais para altas rendas
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Há tarefas que a tecnologia otimiza. E há outras em que a mente humana precisa continuar sendo protagonista, não espectadora
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Ferramentas de psicometria apoiadas por tecnologia e IA ajudam empresas a mapear times inteiros, reduzir conflitos silenciosos, prevenir burnout e tornar o RH mais estratégico
Estudamos muito a China nos aspectos macro, mas pouco se aprende da gestão empresarial chinesa
Grande diferencial está em transformar dados em ação
Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor
Índice renova recorde acima dos 164 mil pontos e mantém tendência firme em 2025
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte
Quanto mais alto o cargo, menor o fluxo espontâneo de feedback. Por isso, líderes que atravessam bem todas as fases da gestão são os que constroem rotas intencionais para a verdade
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Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
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Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade