Mais do que prestação de serviços...

Uma parceria!

Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIALEIS FEDERAIS
Por norma
Por tema
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

Norma:

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4036 DE 08/09/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos. ambientes de terceiros. sociedade limitada unipessoal (SLU).

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4037 DE 10/09/2026Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias: Contribuições sociais previdenciárias. Prestação de serviço. Sócio. Empregado. Cessão de mão de obra. Retenção.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1011 DE 23/03/2026Contribuição para o PIS/Pasep / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): Icms substituição tributária (ICMS-ST). Exclusão da base de cálculo. Substituído. possibilidade.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1033 DE 10/09/2026Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): Fundo de investimento. Instituição intermediária. Responsabilidade tributária. Perdas. compensação.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1032 DE 08/09/2026Simples Nacional: Simples nacional. Sociedade de advogados. Parceria. Receita bruta própria.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1031 DE 04/09/2026Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) / Contribuição para o PIS/Pasep: Exportação de serviços. Isenção. Ingresso de divisas. Caracterização.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1029 DE 31/08/2026Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): Simples nacional. Honorários de sucumbência. Retenção indevida. Restituição.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1026 DE 10/07/2026Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Lucro presumido. Serviços de vacinação e imunização humana. Base de cálculo. Percentual aplicável sobre a receita bruta.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1024 DE 03/07/2026Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF): Simples nacional. Distribuição de lucros aos sócios. Isenção.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1022 DE 16/06/2026Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Subvenção para investimento. Benefício fiscal de ICMS. Redução de base de cálculo do ICMS. Lei Nº 12973/2014.


Agenda Tributária

Agenda de Obrigações
Período:Setembro/2026
DSTQQSS
  0102030405
06070809101112
13141516171819
20212223242526
27282930

Notícias Técnicas

Notícias Empresariais

Notícias Melhores